Termos e Condições de Uso

Última atualização: 19 de dezembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Certza Certificado Digital, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

2. Serviços Oferecidos

A Certza é uma empresa especializada na emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil, oferecendo:

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins legítimos e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido:

4. Política de Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a:

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é de propriedade da Certza ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Responsabilidades do Usuário

Ao solicitar um certificado digital, você se compromete a:

7. Limitação de Responsabilidade

A Certza não se responsabiliza por:

8. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites externos.

9. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após as modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de Belo Horizonte/MG.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato: